A Polícia Federal indiciou 18 pessoas, suspeitas de crime financeiro, superfaturamento e peculato, no inquérito sobre fraudes em licitações nas obras do BRT de Belo Horizonte.
As obras faziam parte do programa de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014 e a investigação da Polícia Federal aponta que o superfaturamento pode ter sido de R$ 50 milhões. Quatro contratos para a construção de corredores de transporte do BRT tinham irregularidades, de acordo com a PF.
A apuração indicou que o financiamento – com recursos da Caixa Econômica Federal – pode ter sido aprovado com uso de documento falso. Outro indício de irregularidade para a Polícia Federal é que as empresas participaram de licitação antes mesmo do projeto básico ser aprovado.
As falhas, para a Polícia Federal, podem ter sido uma das causas do desabamento do Viaduto dos Guararapes, em julho de 2014, quando duas pessoas morreram e 23 ficaram feridas.
“Os próprios funcionários da Sudecap responsáveis por fazer a fiscalização falaram que eles não faziam fiscalização das obras. Eles eram só supervisores e as empresas que eram contratadas para apoio técnico apesar de constar no termo da licitação que eles deveriam realmente fazer a fiscalização, acompanhar as obras, não acompanhavam as obras, ou seja não havia fiscalização das obras”, destaca Márcia Franco Versieux, delegada da Polícia Federal.
Foram indiciadas 18 pessoas por crime financeiro, superfaturamento e peculato, que é quando um servidor comete crime contra a administração pública.
Entre os indiciados estão funcionários da prefeitura de Belo Horizonte, dois ex-secretários municipais, um funcionário da Caixa Econômica Federal, engenheiros das empresas responsáveis pelo projeto e pela execução das obras, além de empregados de duas empresas de consultoria. Os nomes não foram divulgados e não houve pedido de prisão.
A Polícia Federal disse que não encontrou motivo para indiciar o ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda, do PSB.
A Caixa Econômica Federal declarou que está apurando a participação do funcionário e que tomará todas as medidas internas cabíveis.
O PSB, partido do ex-prefeito Márcio Lacerda, divulgou nota em nome da administração passada, em que nega superfaturamento. A nota afirma que a prefeitura seguiu os procedimentos exigidos pela legislação e sempre manteve o rigor e transparência na aplicação dos recursos. E que, depois de a Controladoria Geral da União detectar irregularidades, tomou providências para corrigir os problemas apontados.
Fonte: Globo/G1
