“O que a PF e o Ministério Público Federal colheram é um roteiro bem-acabado do funcionamento de organizações criminosas”.
A nação brasileira, especialmente o segmento da população politicamente ativa, hoje se expressando de forma eficiente e difusa, ora através das redes sociais, ora nas manifestações de rua, ou até mesmo em almoços de família, exteriorizam uma nítida polarização: quem é contra ou a favor da Operação Lava-Jato, ou melhor dizendo; quem é contra ou a favor da corrupção que assola o país. A emblemática Operação Lava-Jato teve sua origem quando, em 2009, a PF instaurou inquérito para investigar as empresas do então deputado federal José Janene (já falecido) e se deparou com indícios de lavagem de dinheiro.
A eficiente Polícia Federal não poderia imaginar a dimensão que esse episódio alcançaria quando, cinco anos depois, implementou a sua 1ª fase (17/03/2014). Foram cumpridos 130 mandados judiciais requestados pelo MPF e referendados pelo Dr. Sérgio Moro e que resultaram na prisão de 17 pessoas, dentre elas o doleiro Alberto Youssef. A PF estimou na época que as quadrilhas desarticuladas teriam movimentado pelo menos R$ 10 bilhões em dez anos. A partir daí foi criada uma força-tarefa, composta por um punhado de jovens procuradores da República, delegados e agentes da PF sob o comando jurisdicional do Dr. Sérgio Moro, e resultou na maior e mais expressiva ação de combate à corrupção que já se registrou na história do país.
O que a PF e o Ministério Público Federal colheram em milhares de páginas de investigação é um roteiro bem-acabado do funcionamento de organizações criminosas que sugam recursos do erário e são formadas por doleiros, altos executivos e agentes políticos e públicos. Sob a ótica da ciência política, vislumbro nessa atuação sinérgica que tem como protagonistas a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o eminente magistrado Sérgio Moro, um reflexo moderno, que lança luz sobre a nossa velha conhecida Teoria dos Três Poderes, de autoria de Montesquieu, no seu Espírito das Leis. Segundo ele, o exercício da gestão governista, deveria ser de uma forma segundo a qual “…o poder detenha o poder…”.
A grande diferença é que a Constituição de 1988 contribuiu funções estatais de soberania aos três tradicionais poderes do Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário, e também à instituição do Ministério Público, que dentre várias outras funções, deve zelar pelo equilíbrio entre os três poderes, fiscalizando-os. No mundo político real, temos quatro e não três poderes. Na minha opinião, traduzindo para a realidade atual, chegamos à seguinte conclusão: o Judiciário, através da mão pesada do Dr. Sérgio Moro, determinando a execução das diligências requestadas pela Polícia Federal através do MPF, materializa, com sua prestação jurisdicional, que vem atingindo agentes públicos, deputados e senadores, ex-governadores, executivos da iniciativa privada e outros quejandos, o que preconizava Montesquieu. Os Poderes – Judiciário e Ministério Público detendo os Poderes – Legislativo e Executivo.
Fonte: Diário de Pernambuco
