7 de SETEMBRO

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A ANSEF NACIONAL, no transcurso da data magna de nossa libertação do jugo português, homenageia nossos associados e por extensão, os brasileiros, pela independência da nossa Pátria, BRASIL.
Segue abaixo, manifestação sobre nossa independência, da professora Cecilia Salles Oliveira, titular do Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP), no livro Dicionário de Datas da História do Brasil.
07 DE SETEMBRO.
O 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, é a mais conhecida e celebrada data nacional. Está associada à proclamação feita, em 1822, pelo príncipe D. Pedro, às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo, acontecimento que teria assinalado o rompimento definitivo dos laços coloniais e políticos com Portugal.

Entretanto, o episódio do Ipiranga não teve repercussão no momento em que ocorreu, pois a separação do Reino europeu não era uma decisão consensualmente aceita pelos diferentes segmentos da sociedade na época. Tanto o delineamento do Império e da monarquia constitucional quanto o reconhecimento da data de 7 de setembro como marco da história da nação brasileira foram resultado de complexo processo de lutas políticas que tiveram lugar no Rio de Janeiro e nas demais províncias do Brasil durante a primeira metade do século XIX.

Após 1860, a data começou a ganhar importância no calendário de comemorações oficiais do Império, período em que também foram erguidos monumentos em homenagem à fundação da nacionalidade . Em 1862, foi inaugurada a estátua equestre de D. Pedro I na atual Praça Tiradentes, na cidade do Rio de Janeiro, em honra aos quarenta anos da Independência e à Carta Constitucional de 1824. Entre 1885 e 1890, realizaram-se, na cidade de São Paulo, as obras de construção do Monumento do Ipiranga, palácio de feições renascentistas, edificado no suposto local do famoso “grito”, e que após a proclamação da República passou a abrigar o Museu Paulista, popularmente conhecido como Museu do Ipiranga. Especialmente para ornamentar esse edifício, Pedro Américo confeccionou, entre 1886 e 1888, o painel Independência ou Morte , imagem emblemática do 7 de setembro.

Com a organização do regime republicano, esse dia passou a figurar como a mais significativa data da história brasileira, sendo festejada anualmente com desfiles militares e outras manifestações. Essas tradições celebrativas se consolidaram em 1922, por ocasião do Centenário da Independência, momento em que foi oficialmente instituído o Hino Nacional cantado até hoje.

A reiterada associação entre Independência e separação de Portugal acabou simplificando a compreensão das circunstâncias históricas do início do século XIX, interpretando-se muitas vezes de forma literal a data de 7 de setembro, como se fosse um fato capaz de alterar o curso da história, quando constitui, sobretudo, um ponto de referência simbólico, cuja definição se deu no campo da política e implicou o esquecimento de outros marcos, a exemplo da abdicação de D. Pedro I, a 7 de abril de 1831.

Além disso, as palavras “independência” e “separação” referenciam situações diferentes, sugerindo que o liame construído historicamente entre elas não é tão cristalino quanto a princípio pode-se pensar. “Independência” designa liberdade ou autonomia. Uma sociedade é considerada “independente” quando possui as condições da autonomia política, isto é, quando detém o poder de elaborar as leis e de decidir o perfil do Estado e dos princípios essenciais que deverão regê-la. Já a expressão “separação” indica o ato pelo qual dois corpos ou entidades se distanciam, não possuindo necessariamente conotação política.

Em 1822, a palavra “ independência” expressava a “condição do exercício da liberdade”. Naquela época, liberdade e independência eram situações bastante específicas, já que somente poderiam se concretizar no interior de governos constitucionais. Tratava-se, assim, de questão histórica e política explicitada pelo desenrolar das revoluções inglesas do século XVII e dos movimentos revolucionários que se manifestaram na Europa e na América entre os séculos XVIII e XIX, a exemplo da Revolução Francesa e das guerras de independência norte-americanas.

A partir dessas referências, várias indagações podem ser formuladas em relação à Independência do Brasil. Que circunstâncias poderiam auxiliar na compreensão da dinâmica da sociedade que se constituiu na América portuguesa, no início do século XIX? Que situações e fundamentos permitiram que essa sociedade – ou parcelas significativas dela – se considerasse capacitada para exercer a autonomia política e pleitear um lugar entre as demais nações do mundo?

A mais recente produção acadêmica e editorial brasileira dedicada ao tema tem procurado encaminhar essas e muitas outras indagações. Procura-se reconstituir, pela mediação de fontes variadas e de diferentes metodologias, as significações mais abrangentes de lutas políticas que não se resumem à sequência cronológica mais conhecida, geralmente situada entre o movimento revolucionário em Portugal, deflagrado em agosto de 1820, e a proclamação de 7 de setembro de 1822.

Predomina atualmente o reconhecimento de que a Independência foi um dos momentos históricos cruciais do prolongado processo de lutas políticas que resultou na construção do Estado nacional e da nação na primeira metade do século XIX. Prevalece a compreensão de que, entre 1820 e 1822, quer no Rio de Janeiro quer nas demais províncias, estavam em confronto grupos de interesses, defensores de propostas divergentes, e que ganhava ampla repercussão nessa época a possibilidade de declarar-se a Independência sem que houvesse a separação de Portugal. Isso porque, desde 1817, desenvolvia-se intenso debate em torno da reorganização de um Império português fundamentado em governo constitucional e representativo, obra política que deveria garantir a unidade, mas no âmbito de nova ordenação entre os Reinos do Brasil e de Portugal. Todavia, durante a institucionalização do Estado liberal, em decorrência da Revolução do Porto, evidenciaram-se profundas incompatibilidades entre os interesses dos “portugueses” de ambos os lados do Atlântico, o que provocou o reajustamento das pretensões e projetos de grupos mercantis, enraizados no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em São Paulo, que se voltaram para a opção separatista tendo à frente D. Pedro.

Nesse sentido, a tradicional associação entre Independência, separação da antiga metrópole e conflitos de caráter colonial deu lugar a interrogações que procuram evidenciar as peculiaridades da configuração de um corpo político autônomo, no início do século XIX, denominado Império do Brasil.

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