A prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 31 de março de 2021. Aproximadamente 700 mil pessoas serão beneficiadas por essa medida de proteção criada pelo Ministério da Economia (ME), para enfrentamento da Covid-19.
A Prova de Vida obrigatória está suspensa desde março de 2020, pela Instrução Normativa nº 121, de 26 de novembro de 2020, o objetivo é reduzir a disseminação do vírus e o contágio da doença, já que a maioria dos beneficiários são idosos, considerados mais vulneráveis ao contágio.
Segundo o Portal do Servidor “A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram a prova de vida anual”, mas as regras não se aplicam aos aposentados, pensionistas e anistiados políticos que estão com o benefício suspenso até 30 de novembro de 2020.
“Porém, até o prazo final da suspensão (31 de janeiro de 2021), os órgãos e entidades da Administração Pública Federal poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensas, por meio do módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid19″’.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia irá estabelecer o prazo e a comprovação de vida daqueles que tiveram a suspensão, como os que tiveram o pagamento reestabelecido de maneira excepcional por solicitação do requerimento via Sigepe.
