Levantamento individualiza quanto cada empresa usou de corrupção e superfaturamento em contratos com e a petroleira. Empresas negam participação em esquema de cartel.
Um levantamento da Polícia Federal a partir da dados do balanço da Petrobras e de laudos já produzidos pela Operação Lava-Jato mostra que 27 empresas causaram de R$ 6,4 bilhões a R$ 42,8 bilhões em perdas à petroleira sob forma de propina e superfaturamento. Os dados são o dobro do estimado pela própria corporação há cinco meses, quando iniciaram os estudos para avaliação das perdas à maior estatal do país. Com base nas perdas apontadas por delatores, a petroleira passou a cobrar as empresas a devolverem o dinheiro desviado. Em dezembro de 2014, suspendeu novos contratos com 23 firmas. Este ano, a petroleira retomou contratos com a Setal, que denunciou o cartel e fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e com a TKK Engenharia, que teve processo administrativo arquivado.
Os números do laudo 2311/15 do Setor Técnico Científico da Polícia Federal no Paraná. O estudo analisou a contabilidade da empreiteira Odebrecht, responsável por quase 17% dos prejuízos causados por um cartel de fornecedores, com uma despesa adicional que varia de R$ 1 bilhão a até R$ 7,1 bilhões, de acordo com os registros dos investigadores. Os dados foram calculados sob forma de estimativa. Para a PF, “no mínimo”, houve perdas de 3% em cada contrato com corrupção, índice indicado em depoimentos de delatores de pagavam e recebiam subornos para obter contratos na petroleira. Os prejuízos foram de, “no máximo”, até 20%, porque a petroleira admitia preços até um quinto maiores em relação à sua previsão inicial de custos com obras, o que indicaria também sobrepreço e “lucros excessivos”.
A Odebrecht destacou ao Correio que o laudo da polícia é baseado em estimativas, negou pagamento de corrupção e disse que os delatores da Lava-Jato rejeitaram a existência de superfaturamento. A Toshiba disse ignorar os fatos. A Construcap negou pagamento de propinas. As demais empresas não se manifestaram.
Ao contrário da alegação da Odebrecht, o laudo novo da PF aponta que outros estudos de peritos já mostraram “sobrepreço nos contratos analisados”. “Considerando que em ambiente cartelizado a competitividade fica praticamente descartada, estima-se que os percentuais de lucros excessivos aplicados pelas empreiteiras cartelizadas possam ter variado entre o mínimo de 3%, correspondente aos valores repassados a partidos políticos e aos ex-funcionários da Petrobras, podendo chegar a até 20%, limite superior aceito em grande parte dos contratos firmados, aqui tomado como um percentual conservadoramente considerado como máximo para a majoração indevida dos lucros decorrentes dos preços excessivos, aplicados em ambiente desprovido de livre concorrência”, diz o texto do laudo 2311/15.
Em junho, as primeiras estimativas de perdas da Polícia Federal eram de R$ 19 bilhões. À época, o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da corporação no Paraná, Igor Romário de Paula, avaliou que as empreiteiras usavam o limite máximo de aceitação de preços da Petrobras para amplificar. “O recurso era sempre usar ao máximo aquele recurso que a Petrobras permitia em seus contratos, de até 20%, dependendo do caso, de elevação de preço no que estava previsto”, disse ele. “Sempre usando esse limite.”
Para o delegado, quando fossem concluídos os demais laudos, haveria uma média de 15% a 20% de perdas. “Esses laudos estão considerando não só a corrupção aos agentes públicos. Estão embutidos aí superfaturamento, jogo de planilhas, montagem de projetos para haver grande parcela de recursos para favorecer empresas.” A reportagem não conseguiu contato com Igor Romário.
As dez mais
Pelo critério da polícia, as dez maiores fornecedoras da Petrobras são as maiores pagadoras de suborno. Além da Odebrecht, integram o grupo das “dez mais” Techint, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Engevix. UTC Engenharia, Galvão Engenharia, Andrade Gutierrez, Alusa e OAS. Elas representam 71% dos contratos do chamado cartel de fornecedores que superfaturava para inserir um percentual de propina distribuído a funcionários da estatal, políticos de partidos como PT, PP e PMDB, principalmente, mas também PSDB, PSB e PTB. Nas contas da PF, esse grupo de empresas causou um prejuízo mínimo de R$ 4,5 bilhões, podendo chegar a R$ 30 bilhões.
Ao todo, a PF avaliou R$ 214 bilhões em contratos de 27 empresas, mais terceiros prestadores de serviços, além de outros R$ 13 bilhões de negócios fechados com empresas de fora do cartel, mas que também causaram perdas. Considerados todos esses itens, os contratos somam R$ 227 bilhões. Os prejuízos variariam de R$ 6,5 bilhões a R$ 42,95 bilhões.
Em maio, depois de publicar seu balanço, a Petrobras começou a ingressar na Justiça em cobranças às empreiteiras. Os valores, porém, eram um pouco mais baixos que os analisados pela PF agora (veja quadro). Da Engevix, exigiu R$ 153 milhões, da Mendes Júnior, R$ 298 milhões. À época, a petroleira afirmou que iria cobrar mais R$ 826 milhões da Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia. O Correio perguntou à Petrobras na segunda-feira quais as ações já foram propostas até hoje, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.
‘Meros depoimentos’
A Odebrecht destacou ao Correio que os cálculos da PF são estimativas. E disse que os próprios delatores da Lava-Jato negaram superfaturamento nos contratos da Petrobras. “A Odebrecht esclarece, em primeiro lugar, que o laudo em questão agrega indevidamente dados de vários negócios diferentes do grupo, com gestão administrativa e financeira completamente independente, o que impede uma análise adequada”, iniciou a assessoria da empresa. “Os cálculos não passam de estimativas, baseadas inclusive em meros depoimentos de delatores”, continuou. “A Odebrecht reafirma que todos os contratos que mantém, há décadas, com a Petrobras, foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram a legislação vigente.”
A Toshiba disse que não está impedida de contratar com a Petrobras e que “desconhece” qualquer cobrança da estatal por pagamentos de propina. A Construcap fez declarações semelhantes, mas disse que “não celebrou novos contratos com a Petrobras”.
As assessorias de UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e Galvão Engenharia disseram que não comentariam o caso. A reportagem não localizou as empresas Alusa, GDK, Jaraguá, Tomé e TKK Engenharia. As demais empresas não prestaram os esclarecimentos pedidos pelo jornal.
Fonte: Correio Brazilense
