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Goezona: poucos precatórios serão pagos até o final do ano |
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Goezona
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Agência Ansef
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06-Nov-2008 |
 Segundo os advogados, a previsão é de que cerca de 175 associados serão beneficiados até o final do ano. (Foto: Xaxá)
Na recente Assembléia realizada pelos
dirigentes das entidades filiadas à Ansef Nacional, os advogados da
Goezona esclareceram que em razão dos recursos impetrados pela União,
até dezembro a ação deverá ser paga para apenas cerca de 35
precatórios, beneficiando a uma média de 175 associados. A relação dos
beneficiados será divulgada logo que a Justiça informe os processos
liberados.
Os advogados Felipe Sarmento, Gustavo Veloso e Rodrigo Albuquerque
fizeram um resumo geral da ação, que já beneficiou a cerca de 2.000
associados. Além da natural morosidade do judiciário brasileiro, a
justiça acatou o recurso especial impetrado pela União, o que causou a
interrupção normal do processo.
Avalia-se que os processos que já haviam registrado o trânsito em
julgado do Agravo de Instrumento, deverão ser pagos até o final do ano.
Todos os demais - aqueles que já haviam sido inscritos para pagamento
em 2008 - foram atingidos pelo recurso, que será julgado agora para o
STJ. Em Agravo de Instrumento, a União questiona os valores constantes
do processo. A novidade agora é que, pela nova legislação, com vistas a
desafogar o judiciário, apenas um processo seguirá para ser avaliado
pelo STJ, sendo a decisão - posteriormente - estendida aos demais
processos que estão suspensos pelo agravo.
Inscritos para 2009 - Como já estão com o Agravo de
Instrumento transitado em julgado, os advogados avaliam que os
precatórios inscritos em 2008 para pagamento em 2009 sejam liberados
antes mesmo daqueles antigos precatórios inscritos em 2007, para
pagamento em 2008 e ora agravados. Isto porque os valores dos
precatórios começam a ficar à disposição já no mês de fevereiro.
Os advogados esclarecem aos associados que podem ficar tranquilos,
pois o mérito da ação há muito já foi julgado e o que a União questiona
é apenas o valor do precatório. "É tudo uma questão de tempo",
tranquiliza Felipe Sarmento, advogado da ação.
[+ Veja aqui algumas fotos da Assembléia +]
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